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Posto isto, o que é que isto tem a ver com a defesa de uma taxa progressiva por escalões? Tem tudo. Julgo que algo que qualquer liberal defende é a meritocracia. Ou dito de outra forma menos prosaica, a capacidade que uma pessoa tem de recolher os beneficios do seu esforço individual.

Como vimos, pelo exemplo que dei, muitas vezes (se não sempre) o esforço que nós fazemos não nos é entregue totalmente. Neste exemplo, verificamos que embora o beneficio adicional tenha sido obtido apenas pelo esforço individual dos massagistas a verdade é que o beneficio foi reditribuido por todo, sendo que acabou por beneficiar aquele que não tinha incrementado em nada o seu esforço individual de trabalho. Ou dito de outra forma mais simples, o coordenador teve benefício sem “mover uma palha”.

Tal ataca o princípio do esforço individual e dessa forma ataca por completo uma pedra basilar de uma sociedade dita liberal.

Existem dois motivos pelos quais isto acontece. O primeiro é porque os beneficiários dos serviços prestados pelo Estado (Saúde, Educação, Segurança Social, Segurança, Justiça) são todos os cidadãos dessa sociedade. O segundo é que numa sociedade em que existe desigualdade na distribuição de rendimento, os beneficios liquidos dos serviços prestados pelos Estado também são distribuidos desigualmente.

Paradoxalmente, na maioria das vezes, acaba por beneficiar mais quem não é o beneficiário “directo” desses serviços.
Uma taxa progressiva por escalões acaba por corrigir este erro.

Por exemplo, e no caso concreto, se aplicar uma taxa de 4,1(6)% aos massagistas (rendimento de 1.000,00 Eur) e uma taxa 21,(6)% para o coordenador (rendimento de 2.500,00) ficaremos então na situação em que o coordenador tem um beneficio liquido nulo e o beneficio liquido é distribuido por quem teve um incremento no seu esforço individual. Na realidade, com estas taxas o coordenador ainda continua a ter um benefício de 12,50 Eur pois foi quanto deixou de pagar pelo seu Seguro de Saude.

Dito isto, poderão estar inclinados a defender uma taxa plana (que no fundo é uma taxa progressiva apenas com dois escalões), no entanto o exemplo que dei contém apenas dois rendimentos diferentes. A realidade não é pontual mas sim um continuo. Desta forma quanto maior o número de escalões melhor se ajusta os custos aos respectivos beneficiários liquidos.

Assim eu não defendo uma taxa progressiva com vários escalões para acabar com a desigualdade ou por achar que os ricos são pessoas maléficas que têm de ser punidas. Os impostos servem para financiar o Estado e a sua acção. Assim dever-se-á procurar a forma mais correcta de o fazer. Parece-me que pelo que expliquei e exemplifiquei esta é o melhor tipo de taxa para aplicar o princípio de beneficiário-pagador.

E gostaria de deixar a seguinte questão: qual é o liberal que se opõe a esse princípio?

• do blogue de João Cardiga