Retrato de Miguel Duarte

Sim, sei que não estou a dar nenhuma novidade, mas segundo a definição da IDEA, o nosso sistema partidário já é um cartel e está em vias de aprofundar este cartel ainda mais.

Barreira à Entrada: Por exemplo, a barreira das 7.500 assinaturas necessárias à constituição de um partido é superior a vários outros países (ex: Noruega, Itália, Áustria), sendo que em muitos nem sequer é necessária. O número de 5000 membros requerido para um partido político é absurdo (300 no México, 250 no Canadá, 500 na Austrália). Tando é um absurdo, que em Portugal, 5.000 militantes pagantes/activos só os têm três ou quatro dos partidos representados no parlamento actualmente.

Também não é de desprezar que hoje em dia os donativos para qualquer partido têm limitações (25 salários mínimos mensais). Ou seja, se um qualquer Belmiro deste país quiser ajudar a constituição de um novo partido, legalmente, não o poderá fazer, nem sequer ceder um espaço físico, pois os partidos têm que adquirir os bens a preços de mercado. Como os actuais partidos conseguiram as suas sedes após a revolução, muitas delas adquiridas via ocupação sem pagar um cêntimo (basta ler os jornais da época) ou via a tomada de associações existentes na época, isto é uma grande injustiça para novas forças políticas.

Perpetuação do Poder: Em Portugal só há financiamento para quem elege deputados ou tem mais de 50.000 votos, sendo mesmo esse financiamento proporcional ao número de votos. Os tempos de antena têm em conta a "representatividade" dos partidos políticos.

Não Proporcionalidade: Enganem-se aqueles que pensam que o nosso sistema eleitoral é proporcional. Não o é. E a prova disso são as maiorias absolutas conseguidas nos últimos 20 anos, que não corresponderam a uma maioria de votos.

E tenho a certeza que me estou a esquecer de outros pontos.

Mas, como se isto já não chegasse, agora fala-se em reduzir o número de deputados (ou seja, aumentar a barreira aos pequenos partidos) e em criar círculos uninomiais (a pedra final no que toca à eliminação pequenos/novos partidos).

O que é interessante, é que a existência de barreiras à entrada de novos partidos e dos pequenos partidos é normal em muitos países, muitas vezes para evitar a fragmentação do parlamento. Mas, em Portugal, até ao momento, o nosso sistema eleitoral tem funcionado razoavelmente bem a este nível (bem de mais nos últimos anos). No entanto, o cartel instalado no poder, insiste, na criação de novas leis eleitorais, que apenas dificultam mais e mais o acesso a novas ou pequenas organizações políticas.

O resultado de tudo isto tem sido um cada vez maior alheamento da população em geral da vida política. Condenando o actual sistema, não votando, ignorando os políticos. E todos sabemos o que mais cedo ou mais tarde acontece com sistemas que impedem a livre expressão dos seus cidadãos e monopolizam o acesso ao poder.

Migas (não verificado) on Sábado, 23/07/2005 - 16:28

A questão da proporcionalidade tem a ver com os circulos eleitorais. O nosso sistema é proporcional no método, mas a divisão por circulos com grandes diferenças entre si é que permite uma maioria absoluta com menos de metade dos votos.

É um trade-off entre proporcionalidade e proximidade entre eleitor e eleito. No outro extremo do espectro está o sistema inglês "first-past-the-post", que permite por um lado que cada eleitor saiba exactamente quem é o seu deputado, e por outro que um partido tenha uma maioria esmagadora dos lugares com apenas 35%-40% dos votos...

Tenho mixed-feelings relativamente às reformas de que se tem falado para o nosso sistema eleitoral. Por um lado não acho bem termos um rácio eleitores/deputado tão baixo (comparado com outros países muito maiores que o nosso). Por outro, acho que tal como funciona actualmente o nosso sistema, reduzir os deputados é apenas perpetuar governos do PSD e do PS.

Ironicamente, acho que circulos uninominais podem acabar por beneficiar pequenos partidos. Se é verdade que os Lib-Dems são horrivelmente prejudicados no Reino Unido (pois têm 20-25% dos votos), por outro lado existem alguns partidos regionais que ao eleger 2 ou 3 deputados conseguem uma representação totalmente disproporcional ao seu peso reduzido no país como um todo.

Idealmente, julgo que seria bom para a democracia em Portugal se o sistema fosse alterado assim:
1) Eleger uns 100 deputados através de um círculo único nacional de forma totalmente proporcional (face às últimas eleições, isso significaria que bastavam 57000 votos em todo o país para eleger um deputado)
2) Eleger outros 100 em circulos uninominais que representassem uma média de 100000 habitantes cada um

Naturalmente, a tendência será para ficar tudo como está, pois o "cartel" funciona muito bem para quem tem o poder...











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