Retrato de Luís Lavoura

O Estado decidiu vender o Pavilhão Atlântico (PA) com o argumento de que não é função do Estado gerir equipamentos culturais. Eu aceito esse argumento. Mas pergunto: por que não utiliza o Estado exatamente o mesmo argumento para vender uma multitude de outros equipamentos culturais que continua a deter? A começar pelo Centro Cultural de Belem e a acabar no Teatro Nacional de São Carlos, diria eu, fora muitos outros equipamentos da mesma natureza mas que pertencem a autarquias locais (o antigo Cinema São Jorge é um exemplo). Será que é função do Estado gerir esses equipamentos culturais mas não o PA? Ou será que não existem investidores privados interessados em comprar esses equipamentos?

Alternativamente, pergunto, por que não faz o Estado uma concessão desses equipamentos culturais, ou por que não os arrenda, em vez de os vender? Se não é função do Estado geri-los, então o Estado poderia, perfeitamente, arrendá-los (para o exercício de uma atividade qualquer, não necessariamente cultural) ou então concessioná-los (para uma atividade bem definida e com um determinado caderno de encargos). Não seriam tais soluções financeiramente mais racionais do que a venda - agora que os preços do imobiliário estão deprimidos - e não obedeceriam, igualmente bem, à ideia de que não é função do Estado gerir equipamentos culturais? E não se impõem tais soluções, agora que é imperativo emagrecer as estruturas do Estado?

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