Os partidos de direita dizem, e bem, que o deficit no Orçamento de Estado deve ser combatido por via de cortes na despesa.
Mas nunca dizem explicitamente como é que isso deve, ou pode, ser feito, na prática.
É claro que se pode cortar no investimento público. E também se pode racionalizar e aumentar a efciência de serviços públicos, diminuindo os seus gastos para um mesmo nível de serviço.
Mas essas são atuações difíceis, que só a médio prazo podem ser executadas.
Pode-se tentar despedir funcionários públicos, por exemplo bolseiros ou pessoas que estão a recibos verdes. Essa solução iria causar forte perturbação nalguns serviços públicos, os quais dependem, muitas vezes crucialmente, de pessoas mais jovens e com melhor formação, contratadas por meio desses vínculos mais frágeis. Além de que, nestes tempos de elevado desemprego, o Estado pôr-se a despedir pessoas não parece a melhor solução.
A minha proposta impopular é a seguinte: devem ser reduzidos os salários de todos os trabalhadores que são pagos pelo Estado. A redução média poderia ser talvez de 5%, eventualmente com uma modulação que permitisse que os salários mais baixos fossem menos afetados. Da mesma forma, as pensões de reforma e os subsídios (de desemprego, etc) pagos pela Segurança Social deveriam ser reduzidos, na mesma quantidade.
Esta proposta, embora brutal, não é totalmente original: houve um ano na década de 80 em que o Estado esteve com tantos problemas de tesouraria que, pura e simplesmente, deixou por pagar um mês de salário aos funcionários - e ninguém se queixou.
A proposta é também mais ou menos equivalente a o Estado deixar de pagar 14 meses de salário e passar a pagar apenas 13. O que não seria escândalo nenhum, dado que em geral os dois meses extra servem largamente para pagar despesas supérfluas das famílias.
A proposta teria algumas vantagens económicas sérias:
(1) Não provocaria desemprego.
(2) Afetaria a todos os funcionários, e não apenas a alguns.
(3) Permitiria diminuir a desigualdade, afetando mais os salários mais elevados.
(4) Diminuiria o consumo, o qual em Portugal se orienta largamente para bens importados, permitindo portanto reduzir o deficit comercial.
Penso que é uma proposta séria e que, embora impopular, deve ser considerada.
Luís Lavoura, A tua
Afonso Sebastião (não verificado) on Sexta, 27/11/2009 - 14:48Luís Lavoura,
A tua proposta pressupoe que o defice orçamental existente se deve apenas a custos associados à funcao publica.
Dado que o referido defice ocorre, também, devido a consideraveis investimentos publicos realizados durante os ultimos anos (com consequente, pagamento de juros associados a esses emprestimos, ...), que beneficiam todos os cidadãos, porque deverão apenas os funcionarios publicos pagar esse custo?
PS: discutir o problema do defice da balança comercial implica uma análise muito mais detalhada e que a solução preferivel não passará pela redução do poder de compra.
Afonso Sebastião
resposta
Luís Lavoura on Sexta, 27/11/2009 - 16:33Não serão apenas os funcionários públicos a pagar o deficit. O deficit das contas do Estado não se resolve, infelizmente, apenas com a descida de 5% que eu proponho. Também, a descida que proponho não se aplicaria apenas aos funcionários públicos, mas também a pensionistas, etc.
A origem do deficit não interessa. O que interessa é saber como tapar esse deficit. Estamos perante um problema imediato, premente, e temos que arranjar a forma menos dolorosa e mais eficiente de o resolver. Essa forma é aquela que proponho, parece-me. Subidas de impostos, embora pudessem resolver o problema, seriam uma forma mais dolorosa de o fazer.
Luís Lavoura
Imposto
João Cardiga on Sexta, 27/11/2009 - 12:56Para mim isso é um imposto que recairia apenas sobre os funcionários publicos e sobre os beneficiarios de reformas e subsidios.
Se disseres que vais cobra 5% sobre essas pessoas no final terias o mesmo efeito:
a) tua proposta:
- necessidades do estado: 1.000
- redução pretendida: 5%
- Necessidades finais do Estado: 950
b) Imposto 5%:
- necessidades do estado: 1.000
- imposto pretendido: 5%
- Necessidades liquidas finais do Estado (Acréscimo de receita - Necessidades): 950
A minha duvida é: porque é que todos os outros beneficiários do Estado estão isentos deste imposto?
resposta
Luís Lavoura on Sexta, 27/11/2009 - 16:28Sim, matematicamente é equivalente a um imposto que recai apenas sobre quem aufere do Estado.
Mas eu não vejo a coisa dessa forma. Eu vejo a coisa assim: há diferentes patrões na economia e esses patrões pagam, cada qual, um salário a cada um dos seus trabalhadores. Acontece que o patrão de uma das empresas, o Estado, está com graves problemas de tesouraria. Esse patrão tem pois que reduzir as suas despesas. Pode fazê-lo de diversas formas (reduzindo o investimento, aumentando a eficiência laboral, despedindo trabalhadores, etc). O que eu propugno é que esse patrão, dada a gravidade dos problemas de tesouraria que tem, diminua em 5% o salário médio dos seus trabalhadores, mas sem despedir ninguém. Os outros patrões todos nada têm a ver com o caso, uma vez que não são eles quem está com problemas de tesouraria.
Respondendo à tua pergunta, todas as pessoas que recebem do Estado, de uma forma ou de outra, deveriam, no meu esquema, passar a receber menos.
Luís Lavoura
O senhor Flanger devia é
Anónimo (não verificado) on Sexta, 27/11/2009 - 12:19O senhor Flanger devia é ter vergonha na cara de passar a batata quente a próxima geração. Piorar o rating da dívida de Portugal só traz problemas.
Quanto à proposta original muito me admira que um liberal julgue certas despesas como supérfluas, não será isto uma decisão individual?
E o 4 ponto das vantagens cheira a proteccionismo com uma cenoura e um pau...
Cumprimentos
resposta
Luís Lavoura on Sexta, 27/11/2009 - 12:42As pessoas continuarão, sob a minha proposta, a ser livres de optar por bens importados em detrimento de bens nacionais. Não serão penalizadas por fazer tal opção. Também continuarão a ser livres de adquirir bens que eu considero supérfluos, e não serão penalizadas pos isso. A minha proposta em nada afetará a liberdade de cada qual gastar o seu salário como lhe aprouver.
Luís Lavoura
a tua propostaa é a
Anónimo (não verificado) on Quarta, 25/11/2009 - 22:00a tua propostaa é a proposta do sector bancário internacional nada de novo, portanto.
Mas que mal tem o deficit no
Flanger (não verificado) on Quarta, 25/11/2009 - 11:40Mas que mal tem o deficit no Orçamento? Se esse deficit permite que muita gente não passe fome. Se esse deficit permite modernizar o país. Se esse deficit dá emprego a muita gente.
Com a evolução vertiginosa do conhecimento cientifico, no futuro todos os nossos problemas deficitários serão resolvidos. Deixe-mos, pois, esse problema aos nossos filhos.
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