Retrato de artur baptista

Temos vindo a debater, enquanto Movimento Liberal, um conjunto de ideias a maior parte das quais, Estratégicas. Isto é, as grandes linhas de intervenção politica que consideramos optimas para a gestão do País no seu todo.
Estas estão sempre baseadas nos pilares do Liberalismo, em que a aposta se faz no individuo a da sua Liberdade de escolha por contraponto de uma excessiva intervenção do Estado, que se prolonga em Portugal à já tempo demais e só quero referir o tempo pós Revolução Republicana até aos nosso dias.
Quando o nosso Movimento der origem ao Partido Liberal vamos ter de apresentar um racional Liberal para o processo autarquico e aqui eu fico com alguma dificuldade em imaginar quais seriam as nossas propostas numa área em que se espera que o agente autarca"faça obra".
Propomos menos "Câmara"? Porpomos dar à iniciativa Privada um conjunto de processos de licenciamento mais simples para o desenvolvimento regional? Porpomos baixar as taxas camarárias para com isso captar investimento "externo"? Tornar as autarquias em locais de elevada Qualidade de Vida para captar novos cidadãos?

Retrato de Luís Lavoura

(tentativa de) resposta

Luís Lavoura on Quarta, 09/09/2009 - 17:01

As competências e limites da autoridade das autarquias estão definidos na lei geral do país, pelo que as autarquias, gostem ou não gostem dessas competências, a única coisa que podem fazer é gerirem-se o melhor que podem.

Ou seja, de facto uma candidatura liberal às autarquias não terá grandes propostas políticas a fazer.

Este é, evidentemente, o meu ponto de vista pessoal.

No que respeita aos licenciamentos, eu também tenho um ponto de vista muito pessoal. Eu acho que em Portugal, tal como na maior parte dos países da Europa civilizada, os privados não deveriam ter o direito de iniciativa para construção em, ou urbanização de, terrenos. Ou seja, ninguém deveria sequer poder pedir à autarquia para licenciar fosse que construção fosse. As autarquias é que deveriam ter a competência de decidir onde é que se podia construir. Ou seja, as autarquias deveriam fazer com as casas de habitação o mesmo que fazem com as indústrias (na construção de parques industriais): as autarquias expropriavam terreno (ao preço agrícola), infraestruturavam-no, loteavam-no, e depois vendiam-no (a preço urbano) a quem quisesse utilizar esse terreno para construir a sua moradia ou para construir um prédio. Não haveria licenciamento nenhum, nem sequer oportunidades para corrupção. Se uma autarquia decidisse que faltavam casas numa determinada aldeia, seria a própria autarquia a decidir em que parte da aldeia essas casas deveriam ser construídas, depois expropriava esses terrenos ao preço correspondente à utilização que estivesse correntemente a ser-lhes dada, depois decidia quais os índices de construção, infraestruturava os terrenos, e finalmente leiloava os terrenos (a preço urbano) aos construtores civis (ou diretamente aos privados) que quisessem implementar na prática os planos já desenvolvidos pela autarquia. Só desta forma se poderia acabar com a barafunda urbanística que este país é - a qual não existe em mais nenhum país da Europa civilizada.

Luís Lavoura

Retrato de Luís Lavoura

Obra

Luís Lavoura on Quarta, 09/09/2009 - 09:44

Eu acho bem que os autarcas "façam obra". Não tenho nada contra isso. Se por exemplo um autarca substitui um cruzamento de estradas por uma rotunda, eu acho bem, pois isso aumenta a segurança rodoviária. Há quem se queixe de os autarcas construírem rotundas a mais, eu acho que as rotundas são boas pois aumentam a segurança nos cruzamentos.

Também gosto de pavilhões gimnodesportivos e coisas assim. Quando vou à minha aldeia costumo ir nadar na piscina municipal de Oliveira do Bairro, que é uma excelente infraestrutura, infelizmente pouco aproveitada pela população da região. Acho excelente que o município tenha dado àquela população provinciana condições para ter aulas de natação ainda melhores do que as de que muitos lisboetas usufruem.

Eu sou a favor da iniciativa privada e admiro muito as obras que esta concretiza. Na minha aldeia há um lar de idosos e um infantário modelares, tão bons que até atraem muitos clientes de vilas distantes. Esse lar de idosos e esse infantário foram em grande parte construídos graças a donativos de privados - eu próprio já contribuí. Acho maravilhoso que assim seja. Mas há que reconhecer que os donativos particulares não abarcam algumas outras obras que, não obstante, também são úteis e louváveis. E nesses casos o município deve intervir.

Luís Lavoura

Retrato de João Mendes

- Garantir uma urbanização

João Mendes on Quarta, 09/09/2009 - 09:12

- Garantir uma urbanização saudável, e não uma selva urbana;
-- Garantir e proteger espaços verdes e infrastructuras do município
-- Garantir a segurança dos imóveis existentes no município
-- Garantir a salubridade do município

- Maior participação dos munícipes no processo de tomada de decisões;

- Utilização eficiente dos recursos municipais
-- Taxas, etc. a um nível razoável
-- Orçamentos sustentáveis

- Garantir a segurança do município;
-- Bombeiros e polícia com recursos suficientes

- Garantir uma provisão adequada de bens não-rivais dentro do município
-- Sistema de transportes públicos de qualidade
-- Programas relativos à educação e à saúde

Políticas como estas parecem-me um rascunho (muito simplista) do que poderia ser um programa liberal autárquico.

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