Retrato de João Cardiga

Indo completamente contra corrente, eu afirmo aqui que sou contra o objectivo de reduzir o deficit!

 

Perguntar-se-ão: perdeu a cabeça? Não, ou melhor nunca tive uma para a perder. Mas o motivo pelo qual faço esta minha afirmação é simples: para mim a redução (ou aumento) do deficit nunca é um objectivo mas sim uma mera consequência daquilo que se pretender. Depois de anos a fio a falar-se do deficit as pessoas, analistas e mesmos politicos perderam por completo a capacidade de ver para além deste número, ou neste caso desta percentagem.

 

Para mim, falar-se de redução do deficit como objectivo é como se estar a falar da caça aos gambuzinos. São ambas palavras vazias de conteudo e que nos servem meramente para perder o nosso tempo.

 

Mais do que reduzir ou não o deficit, o importante mesmo é analisarmos o que queremos do Estado nas suas duas dimensões de existência: enquanto matriz de direitos e deveres, e enquanto concretização material dessa matriz.

 

Só depois é que poderemos concretizar o que realmente queremos e qual o budjet que teremos para tal realização.

 

Assim a minha sugestão é que em vez de perdermos tempo a traçar objectivos para reduzir o deficit, estejamos a definir objectivos para refundar algumas das fundações nas quais este Estado, na sua dimensão concreta/real, tem de acentar. 

 

Por exemplo, julgo que uma das fundações pela qual o mesmo deveria a ser montado era a da sua sustentabilidade financeira. E dentro das várias rubricas que se podem incluir neste tópico, gostava de focar a minha atenção num: os custos com o pessoal. Independentemente da ideologia, este será sempre o core do Estado. O estado é, e sempre será, um prestador de serviços (quer directamente - por exemplo a segurança - , quer como intermediário - PPP, cheque ensino, etc...). Assim esta rubrica de custos será sempre fundamental para uma viabilidade financeira do Estado. Numa empresa é fácil verificar se a mesma está ou não com custos elevados e se a tendência de crescimento destes custos é motivo de preocupação. Afinal não só a empresa tem termos de comparação, algo que dificilmente um estado tem, como sabe que se os custos com pessoal aumentarem sempre muito acima das receitas, mais dia menos dia entrará em insolvência. No Estado não parece ser assim tão simples. Afinal, numa visão superficial o Estado não vende, cobra impostos. Assim, e para alguns sindicatos, trabalhadores e politicos, o aumento dos salários parece estar completamente fora do contexto das receitas. No entanto tal é falso. Os impostos estão (in)directamente relacionados com o PIB. Assim tudo o que fosse relacionado com os salários deveria estar umbilicalmente ligados à componente do PIB que vem do setor privado. Só poderia existir aumentos na função publica se o PIB aumentasse e derivado disso a receita aumentasse proporcionalmente. Se a receita aumentasse por causa de aumento de impostos, então nenhum aumento existia, se o PIB aumentasse e a receita diminuisse por causa de uma redução fiscal então poderia existir aumentos. Por outro lado, os funcionários deveriam também receber aumentos na medida em que o trabalho dos mesmos implicassem uma melhoria material para os privados (empresas ou individuos). Isto é, por exemplo, se em vez de se perder dias para questões burocráticas se passassem a perder horas, ou a não perder qualquer tempo "whatsoever". E este ultimo caso é valido para uma repartição de finanças, para um centro de saúde ou para uma escola.

 

Isto que estou a sugerir obviamente tem um pressuposto base: que a Função Pública deixe de ser vista de uma forma burocrática e centralizada mas sim de uma forma orgânica e flexível. E era isso que deveriamos estar a discutir agora e não uma redução do deficit. Por uma alteração deste tipo iria sempre implicar um maior controlo sobre o deficit, o que evitaria termos chegado a este ponto. Se continuarmos à procura de soluções da forma antiga e arcaica arriscaremos a que daqui a uns anos, quando esta crise passar, tudo fique exactamente na mesmo!

Este post não faz qualquer

Anónimo (não verificado) on Sábado, 09/10/2010 - 19:10

Este post não faz qualquer sentido. Também Sampaio falava que havia vida além do déficit e aqui estamos a braços com a pior crise da terceira república. A política da avestruz não nos levará a parte alguma.

Retrato de João Cardiga

Várias correcções:   -

João Cardiga on Quinta, 14/10/2010 - 11:13

Várias correcções:

 

- Estamos na 2ª Republica e não na 3ª;

 

- Se calhar se tivessem tomado em linha de conta o discurso de Sampaio, a crise não nos teria afectado tanto como agora;

 

- Fazer ou não sentido, depende de quem o lê. No entanto seria interessante argumentar a sua posição. Assim parece uma mera questão de seu gosto pessoal.

 

- "A política da avestruz não nos levará a parte alguma." Exactamente e é isso que está inerente a este artigo. O que afirmo é que não se siga essa politica uma vez mais. Os nossos problemas não são do deficit, são muito mais profundos que o deficit. Apontar como objectivo a redução do deficit é apenas mais uma forma de seguir uma politica de avestruz

Só um pormenor. Esse

Hugo F Garcia (não verificado) on Sábado, 02/10/2010 - 12:24

Só um pormenor.
Esse gambuzino está a transformar-se numa espécie de King Kong real.

Retrato de João Cardiga

Bem o King Kong nunca é real!

João Cardiga on Quinta, 14/10/2010 - 11:05

Bem o King Kong nunca é real!

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