Retrato de Luís Lavoura

Há em Portugal uma tendência repetitiva para se fazer reformas tão tardias que acabam por não ter qualquer efeito relevante.

Por exemplo, ontem o governo decidiu introduzir a concorrência no mercado da energia, com a GALP e a EDP a concorrer entre si no fornecimento tanto de gás natural como de eletricidade. Diz o governo que isso será benéfico para os consumidores. Teria sido, de facto, se tivesse sido feito há uma dezena de anos atrás. No momento atual, em que os preços da energia - tanto do gás natural como da eletricidade - estão condenados a subir, por força da crescente escassez do petróleo, o consumidor observará bem poucos benefícios da concorrência ora introduzida. Tal como observou poucos benefícios da liberalização dos preços dos carburantes, há 4 anos atrás, ou da recente permissão da instalação de bombas de gasolina perto de hipermercados. Tudo isso vem tarde de mais. As reformas, benéficas em si, chegaram quando já não terão qualquer efeito positivo relevante.

Outro exemplo é a tão falada reforma da forma de financiamento das autarquias locais, obstando a que elas se financiem, de forma preponderante, a partir de novas construções. Esta reforma teria sido muito útil se feita há 10 ou 20 anos atrás. Teria impedido, talvez, muitos excessos de construção. No momento atual, com o excesso de casas já prevalecente e com a procura de casas em queda, a reforma virá tarde. A construção de casas novas já decresceu por outros motivos.

Ainda outro caso é a sempre prevista mas nunca devidamente feita reforma das leis do arrendamento urbano. Essa reforma deveria ter sido feita há 20 anos atrás - quando Cavaco Silva a tentou, sem a conseguir. Poderia, se feita nessa altura, ter incentivado o mercado do arrendamento e impedido a decadência das cidades. Agora, qualquer reforma que se faça já virá tarde. O mercado do arrendamento está inexoravelmente arruinado pela descida dos juros e pela enorme taxa de habitação própria. A maioria das pessoas já tem casa própria, já não precisa de arrendar para nada. Os prédios em ruína já não serão recuperados pois, com o excesso de casas já existente, jamais haverá quem os queira comprar ou alugar. O mal já está feito, a reforma será agora, largamente, ineficaz.

Pena que no príncipio dos

.Karloos (não verificado) on Sábado, 01/10/2005 - 17:19

Pena que no príncipio dos anos 80 Portugal não estivesse preparado para se liberalizar, aliás nessa altura as palavras liberal e fascista confundiam-se na mente das pessoas.

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