Retrato de João Cardiga

Foi sem duvida uma semana cheia! Mas começando pelo que de realmente importante aconteceu nesta semana, gostaria de destacar:

1) A aprovação final da alteração à lei do casamento civil no parlamento: embora não seja surpreendente é mais um marco. Falta apenas a ratificação pelo Presidente da República

2) A rejeição por parte do Parlamento Europeu do acordo SWIFT: infelizmente não fez eco nos jornais portugueses, mas numa semana marcada pela palavra “Liberdade” ninguém defendeu mais a nossa liberdade esta semana que o Parlamento Europeu. E teve o condão de ser um verdadeiro “murro no estômago” dos eurocépticos. Parabéns a todos nossos eurodeputados que votaram contra, à excepção dos “gelatinosos” eurodeputados do CDS que votaram a favor desse acordo (“Shame on you”, é o mínimo que me vem à cabeça…).

Posto isto, esta semana, em Portugal, também foi marcada (e ainda está a ser marcada) pelo caso “escutasgate”. Gostaria desde já dizer que considero este caso muito grave, e por diversos motivos:

a) Um dos direitos consagrados na nossa constituição é o seguinte: “4. O Estado assegura a liberdade e a independência dos órgãos de comunicação social perante o poder político e o poder económico, impondo o princípio da especialidade das empresas titulares de órgãos de informação geral, tratando-as e apoiando-as de forma não discriminatória e impedindo a sua concentração, designadamente através de participações múltiplas ou cruzadas.”. Todo este caso, a ser verdade é um verdadeiro atentado a este ponto da nossa constituição.

b) Posto isto, gostava de frisar o seguinte: não é à toa que tanto o poder económico, como o poder politico aparecem neste ponto. O ataque à liberdade de imprensa vem destes dois poderes e o que este caso acabou por colocar a nu foi mesmo isso. Embora o que despoletou este ponto foi sem duvida o poder politico, a verdade é que o executante (ou suposto executante) foi o poder económico. E se se quer defender realmente a liberdade de imprensa, e por “arrasto” a liberdade de informação e expressão, são ambos que deveriam ser questionados. O que a PT tinha intenções de fazer era grave independentemente de ter sido motivado pelo Governo ou por iniciativa própria. Caso tivesse sido o Belmiro de Azevedo, em vez de Sócrates, a tentar “silenciar” desta forma a TVI porque esta o estava constantemente a atacar, seria igualmente grave.

c) Os jornalistas, também são eles próprios, culpados desta situação e deveriam efectuar uma análise profunda sobre todo este caso. Instalou-se “uma mentalidade de assobiar para o lado” que ajudou, de sobremaneira, a criar um clima de impunidade (e que beneficia normalmente quem age dessa maneira) sempre que exista pressões. Exemplos como os que acontecem no futebol (com alguns jornalistas a serem barrados de entrar, ou de trabalhar) ou na Madeira são apenas alguns entre muitos onde os próprios jornalistas poderiam fazer muito mais para mudar a situação actual.

(Nota final: artigo escrito ontem, antes de ter lido o SOL)

Como é que se assegura a

antibalas (não verificado) on Segunda, 15/02/2010 - 15:07

Como é que se assegura a liberdade e a independência dos órgãos de comunicação social perante o poder económico? Impedir a sua concentração é relativamente fácil. Agora, independência do poder económico, não se vê como.

Retrato de João Cardiga

Dificil...

João Cardiga on Segunda, 15/02/2010 - 15:23

Bem é uma resposta difícil sem dúvida, no entanto julgo que existem formas de minimizar o impacto.

Antes demais, a própria concentração não é fácil de se controlar, pois nada obsta, em teoria, que 10 pessoas controlem os meios de informação principais que existem Portugal.

No entanto eu julgo que uma forma de minimizar o impacto do poder económico nos meios de informação é torná-los independentes desse poder. Por exemplo, a posse/decisões passaria a ser da direcção editorial constituído por jornalistas. Quem quisesse investir no órgão A ou B poderia o fazer, mas apenas com acções sem direito a votos.

Obviamente que tal não tornaria a imprensa imune ao poder económico, como também não ficaria imune ao poder politico, no entanto ajudava bastante.

P.S. Gostaste das alterações aqui no blogue?

p.s.2 E já agora, as relações laborais também influenciam bastante essa dependência

“Por exemplo, a

antibalas (não verificado) on Segunda, 15/02/2010 - 15:57

“Por exemplo, a posse/decisões passaria a ser da direcção editorial constituído por jornalistas. Quem quisesse investir no órgão A ou B poderia o fazer, mas apenas com acções sem direito a votos.”

Efectivamente, uma moldura assim seria um grande passo na consagração da independência dos órgãos de comunicação social. Não sei é se seria factível. Seja como for, já valeu a pena ter levantado a questão, porquanto me puseste a pensar.

PS: O layout é mais arejado e pra frentex: Tem tudo para conquistar meio mundo :)

Retrato de João Cardiga

Obrigado!

João Cardiga on Segunda, 15/02/2010 - 16:06

Bem obrigado pelas tuas palavras (quer sobre o blogue quer sobre a minha resposta :))!

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