Para festejar as eleições presidenciais e o centenário da República proponho um sistema alternativo que junta a República e a Monarquia, sendo cada eleitor livre de expressar a sua simpatia pelo seu sistema político.

Considero que os monárquicos e os republicanos têm uma ideologia antagónica e que nenhuma é melhor que a outra, se bem que para cada um a sua é melhor. Reduzo a questão a duas “tribos” políticas de Portugueses. Duas formas distintas de sentir o mesmo país, Portugal.

O que fazer para conciliar estas duas “tribos” de Portugueses num sistema que respeitasse, sem excluir uma das duas tribos?

Proponho um sistema em que ninguém ficaria a ganhar ou a perder e em que a opinião de cada um seria respeitada. Chamo ao sistema “Consenso República/Monarquia” e basicamente é descrito do seguidamente.

No recenseamento eleitoral, cada cidadão assumia-se monárquico ou republicano. E deste modo ficaria definido o seu modo de participação política.

Com os dados do recenseamento eleitoral ficaria definida a percentagem de monárquicos e republicanos existente. Suponhamos, por exemplo, que 80% eram republicanos e 20% eram monárquicos.

Os republicanos elegiam o seu Presidente, numa eleição em que os monárquicos não participavam.

Os monárquicos poderiam excepcionalmente fazer votações relacionadas com a monarquia como a aclamação do Rei, entre outros assuntos. Os republicanos não participavam nestas votações.

A Chefia de estado seria rotativa em cada período de 5 anos. Teríamos os 5 anos divididos entre o Presidente eleito pelos republicanos e o Rei aclamado pelos monárquicos. O período de mandato de cada um era ditado pela respectiva percentagem de republicanos e monárquicos. No exemplo escolhido, a chefia de estado era entregue ao Presidente dos republicanos por 4 anos enquanto o Rei dos monárquicos estaria na chefia de estado durante 1 anos. Ao fim de cada 5 anos fazia-se novas eleições republicanas, e o recenseamento eleitoral definia os novos períodos de mandato.   

O nome do país deixaria de ser República Portuguesa ou Reino de Portugal para ser somente Portugal.

A bandeira nacional passaria a ostentar lado a lado com bandeira republicana a bandeira monárquica, passando de bicolor para tetracolor.

Deste modo, teríamos um País em que a opinião de cada Português quanto à questão monarquia ou república era respeitada e a união dos Portugueses estava garantida.

Além disso, seria um sistema concorrencial, pois cada cidadão podia mudar de opinião consoante o desempenho dos chefes de estado e deste modo o período dos mandatos seria alterado. Melhor desempenho de um chefe de estado, significaria maior mandato para o próximo período de cinco anos.

Para finalizar alguns exemplos de Países cuja chefia de estado é rotativa.

Andorra tem dois co-príncipes, o Presidente da República Francesa e o Bispo de Urgel.

Bósnia-Herzegovina a presidência do País é rotativa pelos líderes Sérvios, Croatas e Muçulmanos, em mandatos de 1 ano.

Malásia, o Rei da Federação da Malásia é rotativo pelos vários Sultanatos.

• do blogue de David Moreira