A Nova Democracia não faz a coisa por menos quando quer combater os defensores dos casamentos entre pessoas do mesmo sexo: o coordenador da ND de Braga, Carlos Borges, perguntou ao PS e ao BE do seu distrito o que pensam a respeito da poligamia, da bigamia e do casamento entre irmãos.
Deplorando a provocação no que à dimensão prática concerne - não conheço ninguém que pretenda casar-se com duas ou mais pessoas, ou com o irmão ou irmã - louvo-lhe no entanto o desafio intelectual que a questão representa. A nossa instintiva resposta será dizer que são situações diferentes; mas não são. O problema para quem defenda o casamento homossexual mas se oponha a estas três hipóteses é o mesmo que se coloca a quem se opõe ao casamento homossexual.
O nome desse problema é cultura; perdoem-me os antropólogos pela leviandade, mas a cultura é essencialmente (não sempre, mas habitualmente) um aglomerado de preconceitos não submetidos a um exame crítico. São hábitos de pensamento e de acção e não têm a dimensão radical que só a Razão pode dar a qualquer posição.
A resposta às perguntas colocadas pela Nova Democracias faz-se por quatro ou cinco perguntas:
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É de adultos que estamos a falar?
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Estão conscientes do que estão a fazer?
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Fazem-no sem qualquer tipo de coerção?
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Afectam a liberdade de outrem?
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A decisão é reversível?
Maioridade, Consciência, Ausência de Coerção, Soberania Individual e Reversibilidade são as pedras de toque de qualquer questão comportamental. Por muito que os nossos preconceitos nos digam que não, não há nenhum argumento extraível do conceito de Liberdade que nos impeça de aceitar qualquer uma das três situações referidas, cumpridos os pressupostos acima indicados.
Pela minha parte, o desafio maior (aquele que me repele) é o do casamento incestuoso. Há um argumento bastante interessante aqui, que é o da "saúde pública" (ou seja, a consanguinidade). Nem vou referir que há filhos sem casamentos e casamentos sem filhos; fiquemo-nos por isto: quem está disposto a defender que deficientes (trissomia 21, anões) sejam impedidos de procriar, que dê o passo em frente.
Pela liberdade total no casamento
David Moreira on Quarta, 01/10/2008 - 17:43Excelente post, sobre os casamentos entre pessoas do mesmo sexo e outros casamentos proibidos.
“não conheço ninguém que pretenda casar-se com duas ou mais pessoas, ou com o irmão ou irmã “
Para quem não conhece, alguns exemplos de relações alternativas, menos conhecidas.
Casamentos a três
Salvo erro, em Setembro de 2005 um tribunal holandês autorizou um casamento envolvendo três pessoas. Isto é, três pessoas passaram a ter uma relação de solidariedade entre si.
Casamento entre irmãos
Há uns anos a comunicação social espanhola revelou o caso de dois irmãos que viviam maritalmente, tendo já tido dois filhos perfeitamente saudáveis. O Casal tentou ver a sua relação oficializada pela igreja, o que foi rejeitado pelo bispo. Os média viraram-se então para o governo de Aznar, pedindo que fosse permitido o casamento civil, o que foi ignorado.
Nessa altura houve um jornal português que tentou descobrir casos semelhantes em Portugal. Revelou um caso de dois irmãos criados sem saber da existência um do outro. Certo dia conheceram-se e apaixonaram-se. Mais tarde, descobriram o parentesco. Mesmo assim passaram a viver juntos, tendo tido filhos dessa relação. Tiveram de mudar de terra, pois a população foi hostil à relação. Vivem com medo de serem descobertos.
Outros exemplos de casais de irmãos que resolveram constituir família:
http://www.ze-games.net/forum/showthread.php?t=4003
http://www.dw-world.de/dw/article/0,9137,2362096,00.html
Outros casamentos proibidos em Portugal
Casamento entre pai e uma filha
Na bíblia, após a destruição de Sodoma e Gomorra, Ló consegue fugir com a sua família, mas a esposa olha para trás transformando-se numa estátua de sal. Ficando sozinho no deserto com as suas duas filhas. Estas para que o pai não perdesse a descendência, embebedaram-no e seduziram-no. Pelo que este tipo de relacionamento não é tão desconhecido, veja-se este exemplo australiano de um relacionamento estável de um pai com uma filha:
http://noticias.terra.com.br/mundo/interna/0,,OI2730574-EI294,00-Australia+pai+e+filha+vao+a+TV+e+admitem+ter+caso.html
Casamento entre tio e sobrinha:
A proibição de casamento entre um tio e uma sobrinha é relativamente recente. Basta recordar o caso de D. Maria I casada com o tio D. Pedro III. Bem como da guerra civil provocada pelo não cumprimento por D. Miguel do contrato nupcial entre ele e a sua sobrinha, D. Maria II. Não é não que D. Miguel rejeitasse este tipo de relações, pois no exílio pediu a mão em casamento a uma outra sobrinha. Assuntos dos Braganças…
Casamentos entre parentes por afinidade na linha recta
Proibidos também são os casamentos por afinidade por linha recta, nomeadamente, casamento entre um sogro e uma nora ou entre um padrasto e uma enteada.
Casamentos de bigamia, poligamia e poliandria
Existem religiões presentes em Portugal, como a islâmica animista mormans, que permitem casamentos de poligamia, um homem casado com duas ou mais mulheres. Proibir este tipo de casamentos é ir contra a liberdade religiosa dessas comunidades.
Poliandria, mulher casada com dois ou mais homens, é permitido no budismo tibetano, em alguns grupos huindus e minorias chinesas.
E ainda, casamento entre deficientes mentais e casamentos entre o assassino de o esposo da vítima.
Mesmo tendo alguma repugnância pessoal a algumas relações, gostaria de ver o MLS defender o fim dos casamentos proibidos pelo código civil, tal como o faz para o casamento entre pessoas do mesmo sexo. A Maioridade, Consciência, Ausência de Coerção, Soberania Individual e Reversibilidade deviam ser as únicas condições de um casamento.
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