Retrato de Luís Lavoura

Parece que o próximo governo voltará a ter uma ministra da Modernização Administrativa. Daqui lhe faço uma singela sugestão, que muito simplificaria a vida tanto à Administração Pública quanto ao comum dos cidadãos (embora, creio eu, fosse prejudicar alguns peixes graúdos que se aproveitam da atual balbúrdia): que faça aprovar na Assembleia da República uma lei instituindo um registo nacional da morada de residência dos residentes em Portugal, conjuntamente com a obrigação legal de todos os residentes em Portugal se registarem nesse registo com uma, e uma só, morada. É uma coisa muito simples, que existe, por exemplo, na Alemanha. As pessoas (portuguesas ou estrangeiras residentes no país) são obrigadas a fazer registar a sua morada oficial; se mudarem de morada, basta irem a uma única repartição na qual registam a nova morada (simultâneamente eliminando a morada antiga), comprovando-a com o título de compra da sua nova casa ou com o contrato de arrendamento dela. A morada das pessoas consta num registo centralizado, que tanto serve para os impostos como para os tribunais como para o recenseamento eleitoral como para os títulos de estacionamento como seja para o que fôr. Os residentes em Portugal passam a ter uma morada única e bem definida, em vez de terem uma morada na carta de condução, outra no cartão de contribuinte, uma terceira no título para os subsídios à agricultura, uma quarta para a autorização de estacionamento, uma quinta para o recenseamento eleitoral, etc. E, quando os cidadãos querem alterar a sua morada, basta irem a uma única repartição e tudo muda de uma só vez.
Isso seria uma enorme simplificação administrativa.

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