Existem em Portugal, milhares de pessoas que trabalham sem receber um único tostão,e muitas delas durante vários anos, pessoas vulgarmente apelidadas de estagiários.
Eu prefiro chamar a estas pessoas escravos voluntários ou voluntários profissionais. Este fenómeno não acarreta apenas problemas ao nível social, este fenómeno suscita também algumas questões éticas e económicas.
1ºQuestões Sociais- Por cada voluntário profissional existe um profissional devidamente qualificado no desemprego.
2ºQuestões éticas- É aceitável, do ponto de vista ético, organizações funcionarem através de trabalho não pago?
3ºQuestões económicas- Um empresa que funcione à base de trabalho voluntário, pior, trabalho especializado voluntário, está a fazer uma concorrência desleal. Enquanto que uma organização, que até tem preocupações éticas e boas práticas sociais, fica a perder em relação à primeira.
Alguns podem argumentar que se for obrigatório as empresas pagarem aos estagiários (curriculares ou profissionais) estes deixam de existir. Ao que respondo prontamente, ERRADO, é diferente uma empresa pagar 400€ (ordenado mínimo) a um estagiário curricular ou 600€ a um estagiário profissional do que pagar 1000€ a um empregado. Claro que, o que se pretende, é que se estabeleçam mínimos, as empresas podem ,per si, aumentar estas remunerações com vista a conseguírem os melhores (futuros) profissionais.
Além disto, julgo também pertinente, estabelecer um período máximo de estágio (ex. 1 ano curricular + 1 ano profissional), pois se apenas alterarmos as remunerações corre-se o risco de as empresas funcionarem com apenas estagiários, pagando ordenados mínimos.
Temos no entanto que considerar uma excepção, eu diria a única, que é o voluntariado nas associações de profissionais de solidariedade social, tais como a AMI, Cruz Vermelha, Médicos sem fronteiras, entre outras. Nestas, devido à sua natureza, deve residir a excepção.













sentido de realidade
Hugo Garcia on Domingo, 04/02/2007 - 18:31Aceitar a prática dos estágios só pode ser baseado em completa ignorância das práticas que se passam hoje em dia.
Oque acontece é que muitas grandes e pequenas empresas subsistem à base desta exploração de estagiários.
Metade das vezes essa história da experiência é uma mentira, pois as próprias empresas não têm qualquer experiência para dar. Algumas acabaram de surgir, outras estão a experimentar novos campos.
Como o estagiário não é pago, a empresa não precisa de o valorizar podendo coloca-lo a varrer escadas, tirar fotocopias ou servir cafés o que resulta num desperdício para o país, mas não para a empresa.
E o que está também a acontecer é algumas empresas conseguirem arrebentar com mercados através dos trabalhadores gratuitos. Atraem estagiários com promessas de passarem depois a efectivos e mantêm-nos eternamente sem remuneração. Quando esse estagiário desiste, arranjam outro.
Desta forma arruinam as empresas que produzem numa base de civismo e qualidade e não conseguem ter preços minimamente próximos.
Se acreditam mesmo nessa importância dos estágios para os trabalhadores ganharem experiência, então insiram-se esses estágios nos programas curriculares das faculdades. E ai colocam-se programas de estágios, objectivos e avaliações.
Há limites para a cretinice.
Olha... outro dono da verdade
Migas on Domingo, 04/02/2007 - 23:56Aceitar a prática dos estágios só pode ser baseado em completa ignorância das práticas que se passam hoje em dia.
Pois. Eu bem desconfiava que era um completo ignorante. O Hugo tem tanto jeito para afastar pessoas de um debate inteligente como o André.
Metade das vezes essa história da experiência é uma mentira, pois as próprias empresas não têm qualquer experiência para dar.
Isso quer dizer que os vários estagiários que fazem fila para nelas estagiar são estúpidos?
...mantêm-nos eternamente sem remuneração...
É. Realmente o Hugo deve achar que eles são estúpidos.
Há limites para a cretinice.
Aí estamos de acordo.
por falar em abusos
Hugo Garcia on Segunda, 05/02/2007 - 09:14migas,
quando quiseres chamar a atenção para as minhas acusações de cretinice ou me acusar a mim tem o cuidado de não tirares as minhas afirmações do contexto.
Então se eu digo que os estagiários são vítimas tu vens dizer que eu os chamo de estupidos?? Isso é uma técnica de debate muito baixa.
Já a frase "mantêm-nos eternamente sem remuneração" tinha claramente definido que eventualmente os estagiários se demitiam.
Queres exemplos específicos ? eu digo-te. A TVI. Conheço pessoas que foram para lá com um estágio não remunerado. Ao fim do tempo de estágio disseram-lhes: podes continuar
Já agora, Migas, relativamente ao teu argumento...
Ah , sim, agora me lembro ...
Tu não disseste nenhum argumento
:-| - vamos lá ser claros então
Filipe Melo Sousa on Segunda, 05/02/2007 - 16:52Creio que todos os intervenientes aqui, dos quais todos afirmam ser liberais, se poderiam pelo menos pôr de acordo sobre o que é uma burla e sobre o que é legal. E emitir descomplexadamente a sua opinião, em vez de discutir sobre alguma interpretação mais pessoal das crenças individuais. Não é como se estivéssemos a dialogar com um indivíduo do BE ou da juventude nacionalista, ou qualquer outro extremista radical da praça.
Acho que existem aqui alguns pontos de clivagem, que têm por consequência as restantes divergências:
- o Migas não defende a existência de um salário mínimo, enquanto o Hugo e o André defendem. Eu pessoalmente sou muito céptico em relação à existência de um salário mínimo. Mas o limite mínimo de remuneração existe. A partir do momento em que existe um salário mínimo, não concordo que se usem os estágios profissionais para se contornar a lei. Idealmente preferia que cada um fosse livre de fixar o seu limite mínimo, sem patamar legal. É este o primeiro pecado da nossa sociedade, que gera estas situações de estágios pouco transparentes e à margem da legalidade.
- o André não coloca a questão do único prisma do direito a alguém trabalhar sem remuneração em troca, mas também do ponto de vista que as suas decisões pessoais terão na sociedade. Bem eu colocaria a questão do único ponto de vista do estagiário. Porque se o estagiário tem o direito de trabalhar sem remuneração, não há que ter contemplações com o mercado de trabalho. Isso seria o mesmo que praticar proteccionismo perante produtos vindos de países de baixo custo salarial.
- o Hugo coloca questões éticas: não é aceitável ter lucros com base em trabalho não remunerado. Concordo numa coisa com o Hugo: existem situações de burla. Como liberal, não acredito que a burla seja uma boa base para a liberdade do indivíduo. Existem abusos e impunidade, é um facto. Essas situações têm apenas que ser penalizadas como qualquer outro delito. Independentemente da lei laboral. Se não houver qualquer burla, e se os estagiários aceitarem um acordo, que apesar de lhes ser prejudicial, esteja claramente definido, não tenho eticamente nada a apontar. Qualquer um é livre de contrair um mau acordo. O conceito de mau depende dos próprios objectivos. Não vejo com bons olhos uma interferência da sociedade ou do estado a este nível.
- Algo com que todos concordarão: não cabe à empresa tomar qualquer iniciativa no sentido de começar a pagar a estagiários, quando esta não é a prática do mercado. Isso apenas vai pô-la em desvantagem competitiva em relação aos restantes competidores. A empresa não tem qualquer "culpa" desta situação. Se alguém está sem remuneração no mercado, é porque está a actuar num mercado que não lhe é vantajoso, e compete-lhe apenas mudar de ramo, ou aguardar a desejada evolução na carreira. Ou então, como defendem o Hugo e o André, aguardar que seja o estado a tomar a iniciativa no sentido de lhes garantir a equiparação ao salário mínimo, findo o prazo do estágio, estipulado academicamente.
Queria acrescentar um ponto para a discussão:
- É o estado que incentiva esta situação, através das universidades públicas, ao fazer depender o desfecho da licenciatura de um estágio numa empresa privada. E também a incentiva largamente ao financiar o ensino superior para além das necessidades do mercado em determinadas áreas, e sem qualquer divulgação da empregabilidade.
Dois males não criam um bem
Paulo Abecasis (não verificado) on Terça, 06/02/2007 - 03:08- o Migas não defende a existência de um salário mínimo, enquanto o Hugo e o André defendem. Eu pessoalmente sou muito céptico em relação à existência de um salário mínimo. Mas o limite mínimo de remuneração existe. A partir do momento em que existe um salário mínimo, não concordo que se usem os estágios profissionais para se contornar a lei. Idealmente preferia que cada um fosse livre de fixar o seu limite mínimo, sem patamar legal. É este o primeiro pecado da nossa sociedade, que gera estas situações de estágios pouco transparentes e à margem da legalidade.
Filipe, sinceramente também não concordo com o salário mínimo. O ideal seria claro, a não existência de um salário mínimo. No entanto, a solução não me parece ser proibir ainda mais contratos, mas sim legalizar todos, pelo que o problema não são os estágios, mas sim o salário mínimo. Quanto a pessoas que trabalham eternamente sem salário, das duas uma: ou são estúpidas, ou têm algo a ganhar. Eu gosto de acreditar que é o segundo.
Concordo totalmente com o que dizes no último parágrafo. De facto, os estágios profissionais obrigatórios para terminar o curso, porque adiciona um valor fictício do estágio para o aluno que é o de terminar o curso. Claro que num ambiente de livre oferta de cursos isso não seria o problema, porque os estudantes poderiam previamente optar por cursos sem estágio.
"Quanto a pessoas que
Anónimo (não verificado) on Sábado, 09/06/2007 - 18:34"Quanto a pessoas que trabalham eternamente sem salário, das duas uma: ou são estúpidas, ou têm algo a ganhar. Eu gosto de acreditar que é o segundo."
O grande problema surge depois... Quando já não há particularmente mais a aprender via instituição. O que acaba por acontecer é que a posteriori mandam o comentário das "qualificações a mais"... Mas a política continua a mesma, ou seja, não deixam de procurar mão-de-obra a custo zero. Um estágio profissional pressupõe alguma forma de rendimento mínimo adequado à função, mas inclusivé, muitas empresas consideram o estágio remunerado como dando o subsídio de transporte e/ou alimentação quando o profissional que lá está (e acreditem, eles querem mesmo um profissional), está a cumprir com obrigações que de estágio nada têm... Eu cheguei ao cúmulo de me ser oferecido 1€ por dia por fazer trabalho para os novos media (conteúdos de internet, telemóveis, etc), lógico que não aceitei, pois sei que esse tipo de trabalho é milhares de vezes rentabilizado pela entidade, mas o geral das empresas funciona assim...
E antes que digam que eles achavam que eu ainda teria necessidade de aprender algo, a resposta que me deram foi: "Você já tem imenso material que se pode aproveitar e não vemos dificuldade nenhuma em que comece já a colaborar conosco". E é lógico que o anúncio também não falava nada acerca de estágios, senão nem teria respondido... Por outro lado, fiquei com esta pérola para partilhar, pois talvez aí tenha ficado com algo a ganhar.
que agradável surpresa
Hugo Garcia on Segunda, 05/02/2007 - 22:06Filipe,
gostei muito deste teu comentário.
Bom senso, objectividade, pragmatismo e até uma certa preocupação com os desfavorecidos.
Não que eu duvide destas tuas capacidades.
E realmente essa chamada de atenção faz todo o sentido. Como tinhamos incluido na nossa moção, se é necessário um estágio para acabar a formação então que ele esteja incluido (com o devido programa, compromisso e avaliação) no curso.
Debate?
André Escórcio ... on Segunda, 05/02/2007 - 00:23Debate? qual debate? Nunca vi nenhum post no forum do Migas, também nunca recebi nenhum convite para um debate face a face de nenhum Migas. Felizmente que a minha actividade não se resume a comentários sem qualquer sentido em blogs.
Mais, também nunca travei nenhum debate em que chamasse cretino ou qualquer outro nome perjurativo a um dos intervenientes. De facto devemos ter concepções diferentes de "debate inteligente".
Cretinice?
Paulo Abecasis (não verificado) on Domingo, 04/02/2007 - 20:05De facto, os estágios curriculares são o caminho errado. No caso do estágio curricular, o estudante é obrigado a estagiar numa empresa qualquer só para ter o seu grau de licenciatura. Ora, assim o mais provável é ele aceitar o estágio, apesar de não receber nada. E, assim sim, estão dispostos a tirar fotocópias ou limpar o chão das escadas para ter o grau de licenciatura.
Contrariamente, num estágio profissional, quem aceita realizá-lo fá-lo de livre e espontânea vontade e porque pensa que tem algo a ganhar com isso. Se estiver a tirar cafés e a varrer vãos de escadas, tem uma opção fácil, desistir do estágio. Se nunca ninguém ganhasse nada com estes estágios, ninguém mais os faria, a não ser que tenhamos uma enorme oferta de mão-de-obra jovem masoquista e disposta a ser escravizada, a limpar vãos de escadas e a tirar cafés para o chefe só para dizer ao pai que trabalha. Sinceramente, não me parece ser esse o caso.
O estagiário profissional
Paulo Abecasis (não verificado) on Domingo, 04/02/2007 - 16:58O estagiário profissional não recebe nenhuma compensação pelo seu estágio, mas ganha experiência e tem uma oportunidade de tentar mostrar o seu valor. Não percebo porque deveria ser ilegal, já que se trata de um contrato voluntário entre as duas partes: a empresa e o trabalhador. Muitas empresas contratam mais estagiários do que contratariam caso os tivessem que remunerar, como é lógico, já que há sempre o risco associado a contratar alguém sem experiência e perícia demonstrada.
Metendo o nariz onde não é chamado
Migas on Sábado, 03/02/2007 - 19:28Desde quando é que é ilegítimo alguém voluntariamente estagiar sem receber como forma de aprender e desenvolver as suas capacidades profissionais? O que é que o estado tem de meter aí o nariz?
Tal como o salário mínimo empurra gente para o desemprego, obrigar ao pagamento de vencimento em estágios onde existem pessoas dispostas a estagiar voluntariamente é o mesmo que proibir os estágios...
Mas ponto por ponto:
1) O facto de eliminar um estágio não remunerado não garante de todo que o "profissional" desempregado ocupe o lugar. Os estágio não remunerados são comuns em sectores onde existe excesso de mão de obra. Ou seja, forçar ao pagamento do estágio provavelmente resultaria na continuidade do desemprego do profissional e no desemprego (prolongado por falta de preparação) do estagiário.
2) Eu poria a pegunta de outra forma. É ético privar uma pessoa que está disposta a trabalhar sem ganhar, como forma de aprender e se valorizar, dessa oportunidade?
3) Esta é uma falsa questão. Essas práticas são comuns a um sector como um todo (p.ex. advocacia). Se uma empresa não remunerar estagiários enquanto as outras o fazem, não conseguirá atraí-los, e não poderá concorrer com elas...
Quanto às "boas práticas sociais", presumindo que se está a falar do conceito de "Corporate Social Responsibility". Uma empresa que efectivamente perca competitividade por causa das suas políticas de CSR está a prestar um maus serviço aos seus accionistas e a gestão deveria ser corrida. Quem quiser ser benemérito e filantropo deve sê-lo com o próprio dinheiro e não com o dinheiro dos outros...
Todo o trabalhador tem o
André Escórcio ... on Sábado, 03/02/2007 - 22:58Todo o trabalhador tem o direito de ser pago. Os estágios são situações precárias, nenhum liberal (e muito menos um liberal-social) pode aceitar trabalho escravo ainda que voluntário. Existem por exemplo, serviços de saúde no nosso país que têm um único trabalhador pago, o orientador, enquanto que todo o resto do serviço funciona à base de voluntários.
Falácias
Migas on Domingo, 04/02/2007 - 23:50Os estágios são situações precárias, nenhum liberal (e muito menos um liberal-social) pode aceitar trabalho escravo ainda que voluntário.
Ena. Numa única frase o André consegue ser dono do liberalismo e tenta impôr surrepticiamente a ideia de que estágios não-remunerados são "trabalho escravo". O André é dona da verdade. Fique com ela.
Podem ter a certeza que é escravatura...
Filipe (não verificado) on Sábado, 09/06/2007 - 18:20A partir do momento em que fazemos trabalho profissionalmente equivalente e este provoca entrada de capital para uma empresa que tem fins lucrativos, quem o fez deve ser remunerado por isso.
Falando pela minha experiência pessoal e partilhada, decidi ao fim de dois anos desistir de falsas promessas contínuas de melhores condições e integração, até digo mais, cooperei com empresas em que me prometeram fazer-me parte da sua estrutura (e que supostamente tinham mais balanço na àrea que eu), para mais tarde vir a descobrir que não faziam a mínima ideia dos procedimentos e metodologias a empregar, e que aquando do fim do tempo prometido, receber respostas do género "não temos nada que te pagar" e/ou "que direitos tens tu?"... E para vossa informação, rentabilizava a empresa em mais de 5000-6000 euros por mês, no mínimo.
Mas tenho histórias piores que esta...
É burla agravada senhores. E é ridículo... Como é que desta forma se pode promover a rentabilidade e competetividade?
Concordo com o estágio não-remunerado na medida em que este é feito puramente numa forma didática e que o trabalho desenvolvido é puramente de acompanhamento e não integral e sem supervisão como é o que acontece.
Não confundamos voluntariado e vontade de aprender com abuso e exploração...
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